Jeovanna Nóbrega Advocacia
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Quais são os motivos mais comuns para a nulidade matrimonial?

04 de outubro de 20258 min de leitura

Entre os fundamentos mais frequentes para o reconhecimento de nulidade matrimonial estão: a imaturidade afetiva grave no momento do consentimento, a exclusão deliberada de algum elemento essencial do matrimônio (como a fidelidade, a indissolubilidade ou a abertura à vida), a coação ou medo grave, a simulação do consentimento e a incapacidade psíquica para assumir as obrigações conjugais.

Cada um desses fundamentos exige análise técnica criteriosa, com base em fatos, depoimentos e, quando necessário, perícias. Não existe nulidade presumida pela simples insatisfação posterior. É preciso demonstrar, com elementos concretos, que algo essencial faltou no momento da celebração.

Por isso, antes de qualquer providência, é fundamental uma análise inicial cuidadosa da história do casal, conduzida por advogada especializada em Direito Canônico.

Tem dúvidas sobre sua história matrimonial?

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